A Prefeitura Municipal de Santa Helena, localizada no Estado do Maranhão, vem por meio deste comunicado tornar público o lançamento do Concurso Público destinado ao preenchimento de cargos existentes em seu quadro de pessoal. Além disso, este concurso também visa a formação de cadastro reserva, conforme os preceitos legais estabelecidos.
Este certame está em total conformidade com os dispositivos legais vigentes, incluindo:
- Constituição Federal, artigo 37, II;
- Lei Orgânica do Município;
- Lei Municipal nº 366, datada de 24 de maio de 2023, que foi posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 382, de 20 de novembro de 2023.
Os interessados devem atentar-se às condições e exigências estipuladas neste edital para garantir sua participação. Este é um momento significativo para os profissionais que buscam oportunidades no serviço público municipal de Santa Helena, contribuindo assim para o progresso e desenvolvimento da nossa comunidade.
Acompanhe as próximas etapas, datas e informações relevantes relacionadas ao concurso para se preparar adequadamente e concorrer às vagas disponíveis e ao cadastro reserva.
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